TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Busca e Apreensão de Menor

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

OAB comemora julgamento

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra